1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

OAB-SP quer apuração da verdade

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde

Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização

Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

A decisão se baseia no risco da atividade.

Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.